Ao aceitar o cargo de ministro da Justiça do Governo Jair Bolsonaro, o juiz Sergio Moro dobrou a aposta no tabuleiro político brasileiro. Caso seja bem-sucedido, ele não se cacifa apenas para uma vaga no STF, mas pode almejar a...
A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico e define os princípios e diretrizes que regem uma sociedade. Ou seja, ela organiza e sistematiza um conjunto de preceitos, normas, prioridades e preferências que a sociedade acordou. É um pacto social constitutivo