Clipping
11 de maio de 2015
em 11 de maio de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, demorou, mas não deixou de devolver a última pedra desferida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Na semana passada, o peemedebista atribuiu a uma “querela pessoal” a insistência de Janot em continuar a investigá-lo no STF. Hoje, o procurador, sem citar nomes, disse que as […]
4 de maio de 2015
em 4 de maio de 2015
A crise na coordenação política do governo acabou alvejando a campanha de Luiz Fachin (foto) para ocupar a cadeira deixada por Joaquim Barbosa no Supremo. Insatisfeitos com a distribuição de cargos e poderes na Esplanada, senadores da base se agarram a detalhes da trajetória do jurista para mostrar ao Palácio […]
27 de abril de 2015
em 27 de abril de 2015
A forte campanha de Luiz Edson Fachin (foto) para o Supremo Tribunal Federal (STF) começou a dar resultado. No parecer distribuído nesta segunda (27) a integrantes da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) defende a sua indicação para a Corte. Segundo o tucano, […]
9 de julho de 2013
em 9 de julho de 2013
Associações representativas de juízes fracassaram na tentativa de liberar o patrocínio a eventos da magistratura por empresas. O ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, recusou um pedido das entidades para que fosse suspensa resolução de fevereiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringiu esse tipo […]
3 de abril de 2013
em 3 de abril de 2013
O STF vai decidir sobre o pagamento de ajuda de custo a juízes federais para despesas com transporte e mudança. O auxílio-mudança é um direito previsto na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O pagamento, no caso de juízes federais, pode chegar a três salários, dependendo do número de dependentes.
28 de março de 2013
em 28 de março de 2013
O ministro Luiz Fux, do STF, marcou uma audiência pública para discutir o financiamento de campanhas eleitorais com dinheiro público. A audiência será nos dias 17 e 24 de junho, as inscrições para participar estão abertas até o dia 10 de maio no site do STF.
17 de dezembro de 2009
em 17 de dezembro de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral absolveu, por unanimidade, o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), de acusações de abuso de poder político, econômico, compra de votos e fraude nas eleições de 2006. Já o Supremo Tribunal Federal retoma a análise e o julgamento do Inquérito 2027, em que o […]
3 de dezembro de 2009
em 3 de dezembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quinta-feira (3), em sessão plenária, se aceita denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, cometidos na campanha pela reeleição, em 1998. O julgamento foi interrompido no dia 5 de novembro, quando […]
4 de novembro de 2009
em 4 de novembro de 2009
O presidente do STF, Gilmar Mendes, considerou um equívoco a decisão da Mesa Diretora do Senado de não acatar a ordem do Supremo para cassar o senador Expedito Junior (PSDB-RO). Isso porque a mesa acatou recurso do parlamentar para que ele seja ouvido na Comissão de Constituição e Justiça. O […]
26 de outubro de 2009
em 26 de outubro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao governo federal para cortar subsídios das organizações que promovam invasões de terras e atos violentos, conforme determina a legislação. Para ele, o Judiciário e o Ministério Público também são responsáveis pelos conflitos agrários no país.
23 de outubro de 2009
em 23 de outubro de 2009
José Antonio Dias Toffoli toma posse nesta sexta-feira como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada por Carlos Alberto Menezes de Direito, falecido no início de setembro. Ex-advogado-geral da União, Toffoli foi indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado no dia 30 de setembro. A sessão solene […]
28 de setembro de 2009
em 28 de setembro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza na próxima quarta-feira (30) a partir das 10h, a sabatina do advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Lula para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Depois da sabatina, o nome de Toffoli terá de ser […]
23 de setembro de 2009
em 23 de setembro de 2009
Em caráter conclusivo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para Procurador-Geral da Repúblca. Salários passarão de R$ 24,5 mil para R$ 26,7 mil. Proposta segue para sanção do presidente Lula.
23 de setembro de 2009
em 23 de setembro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa, nesta quarta-feira, o relatório do senador Francisco Dornelles (PP-RS) sobre a indicação do advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sabatina de Toffoli está marcada para o dia 30 […]
23 de setembro de 2009
em 23 de setembro de 2009
O advogado Geral da União, José Antonio Toffoli, passou os últimos dias em intenso trabalho de convencimento junto a senadores para garantir sua aprovação hoje, na CCJ e, em seguida, no plenário. Será o sétimo ministro indicado por Lula, para o STF, em lugar de Carlos Alberto Direito. Toffoli vai […]